À volta do estudo de João Freire

(Divulgo um texto de excepcional qualidade que me foi enviado por email, proveniente da APEDE e que se encontra publicado aqui, no seu site oficial. )

 

PARA UMA GENEALOGIA DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE ?

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SOBRE O ESTUDO DE JOÃO FREIRE
Recentemente, tem sido objecto de crescente atenção um texto que dá pelo título de Estudo sobre a Reorganização da Carreira Docente do Ministério da Educação, da autoria de João Freire, sociólogo do ISCTE e mentor da actual Ministra da Educação. O Paulo Guinote deu-lhe o devido destaque no seu blogue, e outros o têm comentado. Trata-se de um texto que permaneceu, durante demasiado tempo, no "segredo dos deuses". Percebe-se porquê: ele constitui, ao mesmo tempo, a matriz inspiradora e a legitimação "a priori" da revisão a que esta equipa ministerial entendeu submeter o Estatuto da Carreira Docente. Precisamente por isso, este texto merece sair do quase secretismo onde foi estrategicamente encerrado e deve ser exposto diante dos seus principais interessados: os professores.
A análise a que o iremos sujeitar não pretende ser exaustiva. Deter-nos-emos apenas nos aspectos que nos parecem mais significativos. Descobrir este texto é, de facto, mergulhar nas raízes de muitas das políticas educativas que o Ministério tem despejado sobre as escolas e sobre os profissionais do ensino. O Paulo falou de «arqueologia» do Estatuto da Carreira Docente. Nós preferimos o termo mais nietzschiano de genealogia, por ser uma palavra que retém uma atitude de suspeição face às maquilhagens retóricas que procuram disfarçar e servir certos interesses inconfessados e inconfessáveis.
Logo nos primeiras páginas do relatório de João Freire, há um pormenor que não pode deixar de causar estranheza até ao leitor mais distraído ou mais benevolente. De facto, o estudo parece ter sido encomendado pela Ministra a 27 de Setembro de 2005, numa carta onde explicitava os objectivos que esse trabalho deveria preencher: nada mais, nada menos do que a «revisão urgente do modelo de progressão nas carreiras de educadores de infância e de professores do ensino básico e secundário, norteada pelo princípio da valorização da prática lectiva e sustentada por referências comparativas com outras carreias profissionais de estatuto social equivalente em Portugal e com carreiras homólogas em outros países» (p. 8). Seria de esperar que um objectivo tão extenso e tão ambicioso, requerendo o tratamento analítico de imenso material empírico, a exploração de comparações pertinentes entre sistemas educativos de vários países e entre carreiras profissionais diversas, obrigasse a um longo período de trabalho científico. A virtude da "ruminação", própria do tempo da ciência, não se compadece, de facto, com as "urgências" do tempo político. Ora, qual não é o nosso espanto quando constatamos que João Freire realizou a proeza de ter o estudo pronto em... Dezembro. Pouco mais de três meses foi quanto bastou para responder a um objectivo cuja complexidade intrínseca pareceria incompatível com a celeridade das decisões políticas. Em nosso entender, esta pressa contamina todo o estudo de João Freire e compromete a qualidade e o rigor que alguns, mais "generosos", lhe apontam. Na verdade, pensamos que aqui a questão da temporalidade não é inocente, nem isenta de consequências. Ela remete para um ponto fundamental e embaraçoso da actividade científica contemporânea: o das relações promíscuas entre a ciência institucionalizada e o poder político. Numa cultura em que a religião deixou, há muito, de fornecer a caução legitimadora dos actos políticos, é a ciência que se vê solicitada a desempenhar esse papel. Os ganhos materiais e simbólicos que daí decorrem são um poderoso atractivo para muitos cientistas e uma almofada sedutora onde repousam muitos casos de desonestidade intelectual. Poder-se-á objectar que o estudo de João Freire, na sua génese, nunca pretendeu constituir uma tese de investigação aprofundada sobre um determinado tema, mas, tão-só, um produto de encomenda para satisfazer uma necessidade política conjuntural. Porém, não é exactamente assim que ele se nos apresenta, nem é assim que o seu autor e o próprio Ministério o querem ver reconhecido. O texto de João Freire habita, pois, uma zona cinzenta onde o científico se confunde com o político, e na qual o ideológico se recusa a dizer o seu nome. Cabe-nos, portanto, denunciar o que procura, desse modo, furtar-se ao nosso escrutínio.
Outro motivo de perplexidade que encontramos no início deste estudo é o enunciado dos «princípios e principais problemas esperados» (p. 9). Notem que não são «princípios» e «problemas» quaisquer. São, isso sim, princípios e problemas «consensualizados» numa reunião do autor com a Ministra. Essa «consensualização» obriga-nos a lê-los com atenção redobrada. Quanto aos princípios, deparamo-nos, desde logo, com a ideia de «progressividade, implícita na noção de carreira, com ou sem limitações de acesso aos escalões mais elevados, mas com reconhecimento do mérito individual e valorização da experiência». Sim, leram bem: parece que a Ministra e o seu antigo mestre João Freire admitiam que a progressão dos professores pudesse ser feita sem limitações de acesso aos escalões mais elevados. É verdade que semelhante hipótese vai ser rapidamente descartada pelo próprio estudo, mas não deixa de ser bizarro vê-la referida à cabeça do texto. Também é digno de nota, por ser tragicamente cómico, que entre os tais princípios «consensualizados» se contem coisas como a «simplicidade de compreensão do sistema e dos próprios processos» e, sobretudo, a «não desvalorização salarial dos docentes em exercício». A obscuridade perversa dos textos legislativos produzidos pela actual equipa ministerial ? um detalhe em que ela não é, aliás, inovadora ? e as medidas economicistas para bloquear a promoção salarial dos professores dispensam comentários adicionais sobre a coerência com que o Ministério tem interpretado esses dois últimos princípios. Mas, quando nos voltamos para os «principais problemas esperados» pelo autor do estudo, encontramos afirmações deveras curiosas (embora não necessariamente intrigantes). De facto, João Freire considerava "problemática" a «manutenção de uma carreira única», ou que a «transição de regimes legais» se fizesse com «respeito por direitos adquiridos», ou ainda - e isto é verdadeiramente espantoso num texto que se quer científico e nada ideológico - a «negociação da concretização ou ajustamento de soluções com as associações sindicais do sector». Será aqui que devemos encontrar a raiz do desprezo com que Maria de Lurdes Rodrigues tratou os sindicatos de professores ao longo de todo o processo negocial do Estatuto da Carreira Docente?

(Para continuar)

Impõe-se diversificar

Mas num tempo em que a minha temática privilegiada caducou despudoradamente, o Trala diversifica-se. Tem de diversificar-se para sobreviver. E se o Trala sobreviver, sobreviverei eu.

Declara-se, assim, aqui, o fim da obsessão. Está certo, o Trala foi (é) um blog sobre educação mas, sendo-o tanto, arriscar-se-ia demais a deseducar-se, se persistisse nela, do modo tão furiosamente exclusivo como o vinha fazendo.

Admito. A educação é um assunto intrigantemente obsessivo. Não se pode parar de falar dela sem se sentir que se deixou de falar de algo essencial. Falar de educação é o primórdio do discurso da vida. Mas essa educação efabulada, que o Trala se propôs obstinadamente servir, não existe mais. Uns energúmenos, de que não conheço os rostos nem os fins, enfiaram-na inteira dentro de uma gaiola infecta onde estiola à míngua de ar. Empapelaram a educação. Emparedaram-na. Empalaram-na...

Há mais mundo para além da educação. Tantos blogs me disseram isso e eu, obstinado, aqui a somar dias tristes e pálidos amuos...

(Imagem tirada daqui)

Decepções semióticas

Acontece-me, por vezes, olhar para as palavras, sobretudo as palavras que ouço, e não as reconhecer mais como minhas, como nossas, como fazendo parte de uma continuidade lexical competente, lúcida. O que leio (e, sobretudo, o que ouço) encontra-me sempre desesperadamente distante, como se alguém tivesse construído uma barreira entre os que me rodeiam e falam e dizem e fazem coisas (tantas coisas) e esta minha recentíssima inépcia de os entender.

Todos estarão, porventura, à espera que eu agora diga “vem tudo isto a propósito de…”. Mas não digo. Não vou dizer. Não se trata de sonegar informação aos meus leitores, mas antes de uma magistral burrice que adquiri à força de tanta humilhação, de tanta leviandade, de tantos factores de indignação e mágoa.

E aos que esperavam que eu concretizasse agora a razão do que escrevo, perdoem-me a frustração de os deixar assim, traídos e quase conformados.

É que não sei mesmo como me explicar melhor. Quem sabe amanhã…

(Imagem tirada daqui)

Coisas giras por email

Recomecemos assim:

 

(Retirado do site da APEDE)

ACÇÕES DE FORMAÇÃO SOBRE A AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES: RECRUTAMENTO IDEOLÓGICO

Por estes dias, as escolas andam a receber "propostas", mais ou menos compulsivas, de acções de formação sobre avaliação. São acções destinadas aos "avaliadores" (membros de conselhos executivos e das comissões de avaliação e coordenadores de departamento) e a alguns (poucos) "avaliados", estes últimos talvez destinados à triste função de cobaias - por antecipação, pois todos nós iremos ser ser "testados" neste sistema.

Não é difícil antever o que estas acções significam: um imenso trabalho de doutrinação - ou de lavagem do cérebro - que visa "evangelizar" o modelo de avaliação do desempenho que o Ministério pretende impor, convertendo-o numa "boa nova" que os professores deverão, depois, aplicar acriticamente. É mais um passo no esforço de arrebanhamento com que a equipa ministerial procura "pacificar" o próximo ano lectivo. Perante este quadro, a APEDE vem apelar a todos os professores, e em particular aos que irão participar (à força) nas referidas acções de formação, para que não descurem a atitude vigilante e para que mantenham o olhar crítico face a esta nova onda de propaganda. Contra a retórica com que os professores irão, certamente, ser inundados, convém recordar alguns dados elementares:

1 - A avaliação do desempenho não é, nem nunca será, uma ciência exacta (aliás, não é sequer uma ciência).

2 - A avaliação do desempenho, tal como aparece plasmada no Decreto Regulamentar 2/2008 e nas famigeradas grelhas que o concretizam, está fortemente investida, de alto a baixo, por opções ideológicas e políticas que importa saber desmontar.

3 - A suposta "objectivação" do desempenho dos professores, através de uma miríade absurda de micro-parâmetros "quantificáveis", pretende apenas fazer-nos esquecer os factos enunciados nos dois pontos anteriores.

4 - A ideologia dominante no modelo de avaliação perpetrado pelo Ministério consiste em reduzir todas as práticas institucionais ao "paradigma" economicista da "gestão dos recursos". Não é por acaso que a "formação" no referido modelo está a ser ministrada, sobretudo, por especialistas em gestão, e não por pedagogos ou por "cientistas da educação".

5 - A ideologia acima citada julga ser possível avaliar uma prática complexa como a do ensino mediante um esquema reducionista e atomista, no qual essa prática é desdobrada em itens fragmentados, descontextualizados e isolados entre si, aos quais se atribui depois um valor numérico arbitrariamente definido.

6 - A ideologia "gestionária", importada de um universo empresarial tendencialmente opressivo e totalitário, faz da compulsão a hierarquizar os "recursos humanos" uma "necessidade" que se pretende inquestionável.

7 - O modelo ministerial da avaliação dos professores adopta essa compulsão, reforçando-lhe os mecanismos punitivos e disciplinares. Trata-se, precisamente, de disciplinar os docentes, de os fazer vergar perante a ameaça de diferenciações hierárquicas enquanto relações de poder.

8 - Assim como a ideologia gestionária procura manter os trabalhadores, reduzidos a "recursos" descartáveis, sob um regime de vigilância e de controlo permanente, também o modelo ministerial de avaliação do desempenho quer introduzir nas escolas um sistema de "big brother" intrusivo, convertendo os "avaliadores" em inspectores e capatazes ao serviço de um requisito de "transparência" das práticas educativas.

9 - Nessa "transparência", toda a interacção pedagógica com os alunos perde a dimensão de intimidade sem a qual dificilmente se constrói uma relação de confiança com os mesmos.

10 - Os pontos atrás referidos colidem com uma escola onde a construção e a transmissão do saber se faça de forma cooperativa e participada, oposta ao regime de competição selvagem por um bem escasso - as classificações mais elevadas -, regime típico de um mundo mercantilizado que o modelo de avaliação quer impor aos professores e às escolas.

(Imagem tirada daqui)

O tralapraki não morreu, não. Levou uns tabefes aqui e uns tabefes acolá, sim. De pouca monta. Mas não morreu. Tem estado calado, apenas. A tomar balanço. Segundo a APEDE, a luta do próximo ano vai ser renhida. E o Trala pretende acompanhar aqui todo o processo, com ligações a tudo o que mexer e com textos do seu autor, ameaço já, o mais descarados possível.
O trala continua, pois claro. Bom serviço de exames.

O fumarento caso Sócrates...

Hoje vou também falar do seriíssimo incidente do fumo de Sócrates no avião. Sócrates fumou, sem reparar que havia a bordo um zelosíssimo contador de priscas.

Pronto, já falei. (A blogosfera nacional já não me pode acusar de estar sempre tão desatento ao que de importante acontece no país. E também ninguém se pode queixar de que eu não soube enriquecer a minha análise com um sugestivo suplemento icónico)

(Imagem tirada daqui)

Disentanglement

"However, some critics disagree with the association of the concept of desenrascanço with the mainstream Portuguese culture. They argue that desenrascanço is just a minor feature of some portuguese subcultures confined to some non-representative groups at the end of the 20th century".

In "Interne me"

Um curioso olhar sobre o desenrascanço lusitano por quem fala a língua de Shakespeare. Para ler integralmente aqui:

Este Maio, aquele Maio...

Há uns anos atrás - desejaria que tivesse sido há muitos, em plena barbárie humana, por exemplo, para poder justificar tão grande boçalidade e inconveniência - um director de turma, querendo ser claro e objectivo sobre o desajustado comportamento de um aluno, informava o encarregado de educação de que o aluno em causa era, de facto, um cancro que precisava de ser extirpado. E informava-o com tanta convicção e, sobretudo, com tanta pontaria, que, soube-se depois, a mãe do referido aluno se debatia, estoicamente, contra um cruel cancro de mama.

Depois de ouvir a inequívoca mensagem do senhor director, o pai do aluno retirou-se abatido e nunca mais foi visto naquela escola.

(Não foi na barbárie humana que esta história aconteceu. Foi em 1988, num mês de Maio mais primaveril e absoluto que este.)

(Imagem tirada daqui)

UMA -  Fica sabendo que, tendo procedido como procedeste, deixaste-me muito mal vista perante os órgãos de direcção.

OUTRA - Mas fiquei bem vista eu, ora essa...

(Isto ouviu-se mesmo, sic, num corredor de uma escola secundária. Nem queria acreditar nas minhas orelhas. Deve ser por isso que um amigo meu costuma dizer que, ultimamente, tem vindo a sofrer de surdez selectiva.)

Quotas para os cotas

Nas más escolas, escolas de avaliação externa negativa, haverá 5 por cento de professores excelentes e 20 por cento de professores muito bons. Faz todo o sentido que os professores bons sejam em maior número que os muito bons. Se mantivermos a mesma relação verificada entre os dois primeiros grupos, teremos, por exemplo, 35 por cento de professores bons. Nada mal.

Os restantes 40 por cento serão preenchidos por professores incompetentes, inadaptados, irresponsáveis e afins, previstos, portanto, para retenção nas carreiras e/ou exclusão do sistema.

Ora, na situação conjunturalmente aviltante em que o sistema hoje chafurda, será uma enorme honra pertencer a estes últimos 40 por cento. E, maravilha das maravilhas, será muito fácil ser-se um professor honrado, visto que não se prevê grande afluência a este grupo...

(Imagem tirada daqui)

metas quotas quotas metas

Afinal havia mesmo metas na ASAE (daaa), como há metas e quotas no ensino (daaa), como há quotas e metas em todo o lado (daaa-se).

Quotas e metas - incompreensíveis lorpices, inoportunas imbecilidades, infames vergonhas nacionais.

(daaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa)